Quebrando as Barreiras Linguísticas: O Departamento de Saúde e Serviços Humanos Emite Planos de Acesso a Idiomas Específicos da Divisão de Todo o Departamento

Em novembro de 2023, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) se juntou a agências em todo o governo federal para priorizar a comunicação em seus serviços ao público, divulgando seu Plano de Acesso ao Idioma em todo o departamento. Com o lançamento de seu plano, a HHS deu um passo gigantesco para garantir que pessoas com proficiência limitada em inglês (LEP) e pessoas com deficiência tenham maior acesso aos serviços de salvamento que fornece.

Hoje, como culminação desse esforço, e antes do 24º aniversário da Ordem Executiva 13166, "Melhorando o Acesso a Serviços para Pessoas com Proficiência Limitada em Inglês", o Departamento divulgou planos de acesso a idiomas específicos da divisão. Este esforço de quase todas as divisões operacionais e de pessoal do HHS exemplifica o compromisso do Departamento em fornecer cuidados de saúde e serviços humanos acessíveis, cultural e linguisticamente competentes e abrangentes.

"Remover as barreiras que impedem as pessoas de aceder aos cuidados de saúde e apoio aos serviços humanos é uma das nossas maiores prioridades", disse o Secretário do HHS, Xavier Becerra. “O HHS continua a expandir o acesso, incluindo o acesso ao idioma, para que todos possam receber a ajuda de que precisam e merecem. Além do nosso plano de todo o departamento, que lançamos no ano passado, cada divisão individual dentro do HHS estabeleceu suas próprias metas e planos com o objetivo de expandir ainda mais o acesso. O compromisso da Administração Biden-Harris com a equidade e a inclusão permanece firme e se estende a todas as partes do trabalho que o HHS faz todos os dias em nome do povo americano.”

“Hoje, celebramos um marco significativo ao revelarmos com orgulho os Planos de Acesso ao Idioma atualizados para todo o HHS. Esses planos refletem nosso compromisso inabalável com a igualdade no acesso à saúde e aos serviços humanos, garantindo que os cuidados estejam disponíveis e acessíveis para os indivíduos em seus idiomas nativos e comunicações eficazes para pessoas com deficiência”, disse Melanie Fontes Rainer, Diretora do Escritório de Direitos Civis do HHS e Presidente do Comitê Gestor de Acesso ao Idioma do HHS. “Este é um testemunho de nossa dedicação contínua em garantir que todos os indivíduos em todo o país, independentemente do idioma ou habilidade, possam acessar os serviços e informações vitais de que precisam nos cuidados de saúde.”

Liderados pelo Comitê Gestor de Acesso ao Idioma em todo o Departamento, administrado pelo Escritório de Direitos Civis do HHS, os seguintes componentes do Departamento desenvolveram planos abrangentes de acesso ao idioma:

1. Administração para Crianças e Famílias (ACF)
2. Administração para a Vida Comunitária (ACL)
3. Administração para Preparação e Resposta Estratégica (ASPR)
4. Adjunta de Preparação e Resposta (AHRQ)
5. Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC)
6. Centros de Serviços dos Cuidados Médicos e Seguro-Saúde (CMS)
7. Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA)
8. Administração de Recursos e Serviços de Saúde (HRSA)
9. Serviço de Saúde Indiano (IHS)
10. Instituto Nacional de Saúde (NIH)
11. Administração de Abuso de Substâncias e Serviços de Saúde Mental (SAMHSA)
12. Secretário Adjunto de Administração (ASA)
13. Secretário Adjunto de Recursos Financeiros (ASFR)
14. Secretário Adjunto de Legislação (ASL)
15. Secretário Adjunto de Planejamento e Avaliação (ASPE)
16. Secretário Adjunto de Relações Públicas (ASPA)
17. Conselho de Recursos Departamentais (DAB)
18. Assuntos Externos Intergovernamentais (IEA)
19. Secretário Adjunto de Política Tecnológica e Gabinete do Coordenador Nacional de Tecnologia da Informação para Saúde (ASTP/ONC)
20. Escritório de Direitos Civis (OCR)
21. Gabinete do Secretário Adjunto de Saúde (OASH)
22. Escritório de Assuntos Globais (OGA)
23. Escritório de Inspector Geral (OIG)
24. Escritório de Audiências e Recursos do Cuidados Médicos (OMHA)
25. Gabinete de Saúde das Minorias (OMH)

O Plano de Acesso ao Idioma HHS 2023 atualizado em vários idiomas, os Planos de Acesso ao Idioma específicos da divisão HHS e recursos adicionais podem ser encontrados em www.hhs.gov/lep.

Declarações dos Diretores do HHS sobre os Planos de Acesso a Idiomas Específicos da Divisão HHS

Xavier Becerra, Secretário do HHS
“Remover as barreiras que impedem as pessoas de ter acesso a cuidados de saúde e apoio aos serviços humanos é uma das nossas maiores prioridades. “O HHS continua a expandir o acesso, incluindo o acesso ao idioma, para que todos possam receber a ajuda de que precisam e merecem. Além do nosso plano de todo o departamento, que lançamos no ano passado, cada divisão individual dentro do HHS estabeleceu suas próprias metas e planos com o objetivo de expandir ainda mais o acesso. O compromisso da Administração Biden-Harris com a equidade e a inclusão permanece firme e se estende a todas as partes do trabalho que o HHS faz todos os dias em nome do povo americano.”

Jeff Hild, Secretário Adjunto Principal para Crianças e Famílias (ACF) e Secretário Adjunto Interino para Crianças e Famílias
“A Administração para Crianças e Famílias (ACF) continua a tomar medidas para aumentar o acesso aos nossos programas e estamos orgulhosos de estar efetuando o Plano de Acesso ao Idioma atualizado crítico do HHS. A implementação deste plano essencial demonstra nosso compromisso contínuo com a diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade em mais de 60 programas e serviços da ACF para crianças, jovens, famílias, comunidades e beneficiários em todo o país.”

Alison Barkoff, Funcionária sênior que desempenha as funções de Administradora da Administração para a Vida Comunitária e Secretária Adjunta para o Envelhecimento (ACL)
“A ACL está empenhada em garantir que todos os idosos e pessoas com deficiência possam acessar os programas e serviços que financiamos. Disponibilizar informações em uma variedade de idiomas e formatos - incluindo linguagem de sinais e formatos de leitura fácil que são mais acessíveis tanto para pessoas com deficiência intelectual quanto para pessoas com habilidades limitadas de leitura em inglês - é uma parte importante desse compromisso.”

Dawn O’Connell, Secretária Adjunta de Preparação e Resposta (ASPR)
“Os desastres podem acontecer em qualquer lugar dos Estados Unidos e afetar qualquer pessoa. O idioma nunca deve ser uma barreira para buscar e receber o apoio necessário para responder e se recuperar de uma emergência. Fornecer serviços de acesso ao idioma e comunicação significativa a todos, incluindo pessoas com proficiência limitada em inglês, fortalecerá a capacidade de nossa nação de se preparar, responder e se recuperar de desastres. O Plano de Acesso ao Idioma da ASPR marca 24 anos de progresso desde que a Ordem Executiva 13166 foi assinada e guiará a ASPR para garantir que estamos fornecendo acesso significativo a todos os nossos programas e serviços.”

Dr. Bob O. Valdez, Diretor, Agência de Pesquisa e Qualidade em Saúde (AHRQ)
“À medida que as populações de pacientes se tornam cada vez mais diversas, é essencial que as organizações de saúde de todos os tipos e tamanhos se comprometam a desenvolver planos de acesso ao idioma para se comunicar de forma eficaz em todos os níveis de diversidade e alfabetização em saúde de nossa nação para garantir a prestação de cuidados centrados no paciente de alta qualidade. A AHRQ é uma parceira orgulhosa do Plano de Acesso ao Idioma HHS e do 24º aniversário da Ordem Executiva 13166. O foco da AHRQ na criação de ferramentas e recursos que promovam a inclusão de indivíduos com proficiência limitada em inglês na pesquisa ajuda a avançar no estudo da alfabetização em saúde e na superação das disparidades de cuidados. Mais importante ainda, promove a prestação de serviços de saúde que respondam às diversas preferências culturais e linguísticas dos consumidores do nosso país, levando a melhores resultados de cuidados."

Cheryl R. Campbell, Secretária Adjunta de Administração (ASA)
“Estou orgulhoso de nosso compromisso contínuo com a Ordem Executiva 13166 e de garantir que qualquer americano que precise de serviços de HHS possa acessá-los, independentemente de seu idioma principal. Nosso Plano de Acesso ao Idioma é um componente crucial para capacitar os indivíduos a se envolverem totalmente em seus cuidados de saúde e demonstra a dedicação do HHS em servir nossas comunidades de forma equitativa.”

Lisa Molyneux, Secretária Adjunta Principal de Recursos Financeiros (ASFR), desempenhando as funções delegáveis da Secretária Adjunta de Recursos Financeiros
“Fornecer acesso linguístico significativo às informações é fundamental para o avanço dos esforços de equidade do HHS. O Plano de Acesso ao Idioma do HHS cria um roteiro para uma comunicação eficaz com as diversas comunidades que dependem dos nossos programas e garante que estamos continuamente a aprender e a considerar dados e recursos para abordar as barreiras identificadas."

Melanie Egorin, PhD, Secretária Adjunta de Legislação (ASL)
“Um maior acesso ao idioma significa uma comunicação mais eficaz das prioridades de salvamento do HHS para os constituintes atendidos por cada membro do Congresso. É também a lei. É por isso que nosso plano toma medidas importantes para aumentar o acesso de pessoas com proficiência limitada em inglês ao nosso trabalho, incluindo informações sobre importantes programas de HHS e recursos de saúde pública.”

Rebecca Haffajee, JD, PhD, MPH, Secretária Adjunta Principal de Planejamento e Avaliação (ASPE)
“No 24º aniversário da Ordem Executiva 13166, 'Melhorando o Acesso a Serviços para Pessoas com Proficiência Limitada em inglês', o Gabinete do Secretário de Assistência para Planejamento e Avaliação (ASPE) tem o orgulho de apresentar nosso Plano de Acesso ao Idioma. O Plano da ASPE reafirma o objetivo do Departamento de garantir que todos os indivíduos tenham acesso significativo aos programas e serviços do HHS, comprometendo-se a ASPE a tornar nossas publicações e reuniões públicas acessíveis a pessoas com proficiência limitada em inglês (LEP) e audição, visão, fala e outras deficiências. A principal contribuição da Aspe para os serviços linguísticos gira em torno da realização de estudos para identificar e delinear estratégias para superar as barreiras de acesso ao idioma.”

Secretário Adjunto de Relações Públicas (ASPA)
“A ASPA está tomando medidas para ajudar a apoiar o Departamento em seu trabalho de expandir o acesso aos serviços de HHS. Isso faz parte do compromisso geral do HHS de proteger os direitos dos indivíduos de acessar cuidados de saúde de qualidade e serviços humanos essenciais. Nosso Plano de Ação de Linguagem é adaptado às nossas responsabilidades exclusivas dentro do Gabinete do Secretário – ou seja, ajudar todas as outras divisões a promover suas políticas e programas.  À medida que continuamos a evoluir como uma divisão, manteremos nossos planos atualizados para garantir que estamos fazendo o nosso melhor para servir o povo americano.”

Dr. Mandy Cohen, Diretor dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e Administrador da Agência de Substâncias Tóxicas e Registro de Doenças (ATSDR)
“Tenho o prazer de anunciar o novo Plano de Acesso ao Idioma do CDC 2024 como parte da iniciativa maior de Acesso ao Idioma do HHS 2024. Garantir que nossas informações que salvam vidas estejam disponíveis para todos em seu idioma preferido é fundamental para nossa missão de proteger a saúde e melhorar vidas. O CDC está comprometido em garantir que cada um de nossos programas tenha um plano para fornecer serviços e recursos de maneira que o público possa entender.”

Chiquita Brooks-LaSure, Administradora, Centros de Serviços dos Cuidados Médicos e Seguro-Saúde (CMS)
“O CMS continua comprometido em garantir que as pessoas atendidas por nossos programas tenham acesso à cobertura de cuidados de saúde críticos e às informações que nossa agência fornece. Somos especialmente sensíveis às necessidades de pessoas com proficiência limitada em inglês e pessoas com deficiência. Continuaremos a trabalhar para expandir nossos esforços para que mais pessoas possam entender suas opções e ter acesso a uma cobertura de saúde de alta qualidade e acessível.”

A Honorável Constance B. Tobias, Presidente, Conselho de Recursos Departamentais (DAB)
“O compromisso do DAB com a resolução justa e imparcial de disputas inclui a remoção de barreiras ao acesso ao idioma, a fim de proporcionar a uma parte o direito de participar significativamente do processo.”

Robert M. Califf, M.D., Comissário, Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA)
“Fornecer recursos e serviços de acesso a idiomas é particularmente significativo para o trabalho que fazemos na FDA. Reduzir as barreiras linguísticas pode ajudar a melhorar os resultados de saúde pública e aumentar a confiança e a transparência. A FDA está empenhada em fornecer informações ao consumidor em vários idiomas e ajudar os consumidores, incluindo pessoas com proficiência limitada em inglês e pessoas com deficiência, a tomar decisões informadas sobre sua saúde e segurança.”

Carole Johnson, Administradora, Administração de Recursos e Serviços de Saúde (HRSA)
“A HRSA apoia o acesso equitativo aos cuidados de saúde para as comunidades mais necessitadas, e é vital para nós alcançar os milhões de pessoas que servimos que falam uma língua diferente do inglês. É por isso que lançamos recentemente um novo programa de subsídios para treinar médicos e assistentes médicos no fornecimento de cuidados cultural e linguisticamente apropriados para indivíduos com proficiência limitada em inglês e começamos a oferecer um pagamento adicional de US $ 5.000 em empréstimo a todos os participantes do Programa de Reembolso de Empréstimos do Corpo do Serviço Nacional de Saúde que possam demonstrar fluência em espanhol e que se comprometam a praticar em uma área de alta necessidade, atendendo pacientes com proficiência limitada em inglês. Hoje, tenho orgulho de revelar o Plano de Acesso ao Idioma atualizado da HRSA para desenvolver este trabalho e garantir o acesso a cuidados de saúde de alta qualidade, removendo as barreiras linguísticas para que todos os pacientes em todas as comunidades possam ser ouvidos e compreendidos."

Roselyn Tso, Diretora, Serviço de Saúde Indiano (IHS)
“Fornecer maior acesso linguístico a informações sobre os programas de saúde e serviços públicos de saúde do Serviço de Saúde Indígena aos membros das comunidades tribais pode contribuir para melhores experiências de saúde e melhor resultados de saúde para os povos indígenas americanos e nativos do Alasca em toda a nação.”

Bertha Alisia Guerrero, Diretora, Assuntos Externos Intergovernamentais (IEA)
“Como filha de primeira geração de pais imigrantes que não falam inglês, entendo em primeira mão como o acesso ao idioma é importante para nossa saúde e bem-estar. Este Plano de Acesso ao Idioma atualizado reflete o compromisso da IEA em remover as barreiras linguísticas que limitam o acesso equitativo a programas e recursos de saúde e serviços humanos.”

Dra. Monica Bertagnolli, Diretora, Institutos Nacionais de Saúde (NIH)
“Quando os pacientes com proficiência limitada em inglês têm acesso a informações de saúde claras e compreensíveis, eles têm o poder de tomar decisões informadas sobre sua saúde, levando a melhores resultados e melhor bem-estar. O NIH está empenhado em fornecer informações científicas e de saúde claras e acessíveis para que todos possam se beneficiar delas.”

Almirante Rachel Levine, Secretária Adjunta de Saúde (OASH)
“O acesso ao idioma é vital para melhorar a saúde e o bem-estar de todos. No HHS, dedicamo-nos a implementar políticas, práticas e programas que priorizem a ciência, a inovação e a educação para promover a justiça social e a equidade.”

Melanie Fontes Rainer, Diretora do Escritório de Direitos Civis (OCR) e Presidente do Comitê Gestor de Acesso ao Idioma da HHS
“Hoje, celebramos um marco significativo ao revelarmos com orgulho os Planos de Acesso ao Idioma atualizados para todo o HHS. Esses planos refletem nosso compromisso inabalável com a igualdade no acesso à saúde e aos serviços humanos, garantindo que os cuidados estejam disponíveis e acessíveis para os indivíduos em seus idiomas nativos e comunicações eficazes para pessoas com deficiência. “Este é um testemunho de nossa dedicação contínua em garantir que todos os indivíduos em todo o país, independentemente do idioma ou habilidade, possam acessar os serviços e informações vitais de que precisam nos cuidados de saúde.”

Loyce Pace, Secretária Adjunta de Assuntos Globais (OGA)
“Ao marcarmos o 24º aniversário da Ordem Executiva 13166, que exige melhor acesso a serviços para indivíduos com proficiência limitada em inglês, o Escritório de Assuntos Globais reafirma seu compromisso com essa causa importante. Em nosso mundo cada vez mais interconectado, a comunicação eficaz é vital para a saúde global e os serviços humanos. Nossos Planos de Acesso ao Idioma da Divisão de Operações/Divisão de Pessoal desempenham um papel crucial na quebra de barreiras linguísticas, garantindo que todos, independentemente do idioma, possam acessar os serviços essenciais de que precisam. Ao promover a inclusão linguística, fortalecemos nossas parcerias globais e promovemos nosso objetivo comum de um mundo mais saudável e equitativo para todos.”

Contra-Almirante Felicia Collins, Secretária Adjunta de Saúde Minoritária e Diretora do Escritório de Saúde Minoritária (OMH)
“A eliminação das disparidades raciais e étnicas na saúde em todo o país exige que identifiquemos e removamos as barreiras ao acesso aos cuidados de saúde, e uma dessas barreiras é a língua. O novo Plano de Acesso ao Idioma da OMH demonstra nosso compromisso com estratégias acionáveis para fornecer acesso significativo ao idioma em nossos programas e recursos. A OMH continuará a defender o acesso significativo ao idioma como um componente crítico para melhorar os resultados de saúde para indivíduos com proficiência limitada em inglês.”

McArthur Allen, Juiz-Chefe de Direito Administrativo, Escritório de Audiências e Recursos do Cuidados Médicos (OMHA)
“Estamos orgulhosos de apresentar o Plano de Acesso ao Idioma da OMHA para promover a missão comum do Departamento e da OMHA de melhorar o acesso de pessoas com proficiência limitada em inglês. Hoje, estamos dando mais um passo importante na formação dos cuidados de saúde americanos, garantindo que os padrões da OMHA para adjudicação justa, credível e oportuna se apliquem igualmente a todos aqueles a quem servimos.”

Micky Tripathi, PhD, MPP, Secretário Adjunto de Política Tecnológica e Gabinete do Coordenador Nacional de Tecnologia da Informação para Saúde (interino) (ASTP/ONC)
“O acesso ao idioma é um fator-chave na equidade em saúde - as barreiras linguísticas limitam o acesso e a compreensão de uma pessoa de informações críticas de saúde e serviços de cuidados e limitam a capacidade de uma pessoa de tomar decisões de cuidados de saúde para si e para sua família. Ao atualizar nosso Plano de Acesso ao Idioma (LAP), esperamos fortalecer nossos programas de TI de saúde e iniciativas políticas, garantindo que eles estejam disponíveis e sejam compreendidos por todos, incluindo pessoas com proficiência limitada em inglês (LEP) e pessoas com deficiência.”

Miriam E. Delphin-Rittmon, PhD, Secretária Adjunta de Saúde Mental e Uso de Substâncias (SAMHSA)
“O acesso ao idioma é uma pedra angular da equidade, capacitando-nos para atender às necessidades das diversas comunidades da nossa nação.  Este plano aumentará nosso foco no aumento do acesso de populações carentes em seus idiomas preferidos a programas que promovam a saúde mental, previnam o uso indevido de substâncias e forneçam tratamentos e apoios para promover a recuperação.”

Se você acredita que você ou outra parte foi discriminada com base em raça, cor, nacionalidade, sexo, idade, religião, deficiência ou consciência, visite o portal de reclamações do OCR para registrar uma reclamação online em: https://www.hhs.gov/civil-rights/filing-a-complaint/index.html.

Para obter assistência, entre em contato com o Escritório de Direitos Civis do HHS em (800) 368-1019, ligação gratuita TDD: (800) 537-7697, ou enviando um e-mail para OCRMail@hhs.gov.